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SINSESP
Alberto Moncada |
SEM FRONTEIRAS
A chegada do homem à lua nos anos sessenta foi o primeiro grande acontecimento de imediato alcance global. A humanidade começava a se entender através de uma perspectiva comum, compartilhada por cinco milhões de pessoas, hoje quase seis mil. Quarenta anos depois a globalização invade as discussões políticas, econômicas, sociais e culturais. Cada vez há menos fronteiras reais e as que sub-existem, afirma-se que devem ser eliminadas em benefício dos interesses comuns. Mas, quais são esses interesses?
Debaixo das ideologias e discursos, a história dos interesses caminha em paralelo à evolução dos poderes. Os impérios coloniais foram e tem sido até muito pouco tempo, um modo de globalização que consistia em subordinar os interesses de umas zonas a outras, de uns grupos a outros. O poder e a submissão eram exercidos principalmente de forma militar e, as transferências de riqueza da África à Europa ou do Sul à Norte América, justificam-se em razão de um domínio eminente e de uma supremacia cultural que pouco a pouco, ficaram sem justificação nenhuma.
O desenvolvimento da internacionalização do poder pela
via dos organismos supranacionais começou a se assentar em paralelo
à expansão da globalização econômica,
apesar do que ritmo que esta última leva é bem maior.
De fato, as tensões atualmente existentes em todos os processos
de globalização devem-se a defasagem entre a caída
das fronteiras para favorecer os intercâmbios comerciais e a criação
de uma estrutura de legitimação e solidariedade na globalização.
A ideologia do liberalismo econômico e a introdução
da doutrina da infalibilidade do mercado têm dado maior importância
à globalização da economia que a qualidade de vida
coletiva e, hoje, somos os protagonistas de uma das maiores desigualdades
históricas entre países e classes sociais, tanto em termos
absolutos como relativos.
Alguns autores, como Stiglitz (A globalização e seus descontentamentos,
Norton, 2002), tem explicado os porquês das tensões que
são produzidas em um processo que o desenvolvimento progressivo
é inevitável, tendo a favor tantas circunstâncias
técnicas e, apesar disso, tem dado origem a um dos protestos
mais universais e vigorosos dos últimos tempos.
Era óbvio que a globalização ia ser aproveitada principalmente pelos poderes existentes mais contundentes desde Estados Unidos como dono principal do poder militar, as transnacionais, que levam tempo usando no próprio benefício às vantagens da globalização. Contra ambos se levantam os protestos de várias plataformas e, inclusive, incompatíveis entre si. Os fundamentalismos religiosos, tantas vezes revestidos de patriotismos, clamam suas reivindicações junto às reclamações ecologistas, sindicais, agrárias que estão baixo à pressão e as múltiplas tentativas de afogá-las por parte das grandes corporações, bem mais fortes que aquelas.
A primeira grande reclamação é a ausência de uma ordem jurídica internacional que possa ser aplicada por instancias independentes. A dificuldade que as Nações Unidas tem para conseguir seus objetivos vem, principalmente, da negação dos Estados Unidos e das empresas multinacionais de cumprir os compromissos e os pactos existentes e, inclusive, de iniciar uma articulação de uma verdadeira comunidade internacional. Estados Unidos aumenta sua soberania até negar-se ao cumprimento dos convênios meio-ambientais e outros, tratando até de exonerar os seus agentes de responsabilidade em um Tribunal Penal Internacional. Para os governantes dos Estados Unidos, a existência e a boa saúde das Nações Unidas são sentidas muitas vezes, como um obstáculo ao seu auto-atribuído domínio eminente no mundo contemporâneo.
As empresas multinacionais mais poderosas, duas quartas partes delas são dirigidas pelos Estados Unidos, costumam quebrar habitualmente as leis, especialmente as fiscais. O caso Enron exemplifica uma estratégia que vai desde colocar o domicilio fiscal em um país sem impostos a enganar aos acionistas e empregados na contabilidade interna, passando por ocultar às inspeções sua verdadeira fisionomia. Nos países menos estritos, por serem mais pobres ou corruptos, o comportamento das multinacionais é ainda mais contundente e se traduz numa contínua violação das leis laborais, meio ambientais e fiscais. Quando o poder político e econômico aliam-se costuma ser para consumar essa exploração a partir de uma simbiose de interesses que já nasce quando os governantes usam um financiamento privado para cobrir os gastos realizados nas eleições convertendo esse financiamento em uma hipoteca permanente sobre as decisões a tomar. As empresas multinacionais dirigem melhor que ninguém os novos espaços da globalidade -o financeiro, o tecnológico e o mediático- e tem conseguido inclinar a seu favor as organizações supranacionais de diferentes setores, desde o Fundo Monetário Internacional ao Acordo Internacional do Comércio.
O Fórum de Porto Alegre e outras plataformas de transformação da globalização estão marcando novos rumos à solidariedade internacional. Já não são somente os trabalhadores, como queria Marx, que devem se unir por cima das fronteiras para equilibrar o predomínio da finança internacional. É um assunto de cidadania comum, passar de vítima da progressiva ruindade da vida no planeta a ser responsável por sua melhora e eventual restauração dentro de um desenvolvimento contínuo. Não podemos deixar agora o protagonismo, que antes era dos mais fortes, aos mais ricos.
As novas gerações debatem-se entre a pedagogia ecológica que já aprenderam nas escolas e os imperativos do mercado de trabalho que, cada vez é mais selvagem. Os poderes exortam-nas para buscar satisfações na vida privada deixando para eles a definição e o funcionamento do coletivo e, na medida que a gente deixa de participar na política e se esconde nos aspectos mais fáceis da sua existência, decorada pela diversão televisiva como último conto de fadas, os cidadãos convertem-se em simples consumidores cada vez mais infantis.
Paralelamente aos fóruns que estimulam uma maior participação cidadã na política, está aparecendo organizações não governamentais que tratam de substituir ou complementar essa ação política. É a sociedade civil que exerce um crescente protagonismo nos paises mais desenvolvidos e que assume tarefas de cooperação internacional.
A crise do colonialismo tornou mais difícil a antiga beneficência confessional que já vinha sofrendo uma diminuição por razões próprias. Profissionais da Medicina e da Engenharia tomaram para si a responsabilidade de ajudar desinteressadamente aos habitantes de muitos paises a resolver certas carências que não são assumidas nem sequer pelos seus próprios Estados nem pelas Nações Unidas. Nascem assim as ONG’s que, nestes 30 longos anos de vida, abrem as portas a uma grande e fértil solidariedade entre os povos. Junto aos profissionais sem fronteiras aparecem outras atividades de cooperação e assistência que estão assentadas sobre um novo voluntariado secular internacional.
Mas o desenvolvimento das ONG’s tem também muitas dificuldades e, entre elas a manipulação, tanto dos Estados como daquelas corporações mercantis que tratam de usá-las no beneficio próprio ou como uma cobertura cosmética à carência de horizontes éticos. A debilidade da ONU, que deveria ser o órgão competente para reger a parte principal da ajuda ao desenvolvimento, contribui a este ponto.
Agora, estão aparecendo ONG’s mais críticas, vinculadas à denúncia da situação do Terceiro Mundo, sendo uma das principais os “Jornalistas sem Fronteiras”. Muitos jornalistas pagaram, inclusive com as suas vidas, a denúncia de um estado de coisas que muitas vezes, com a cooperação entre corporações mercantis e governos corruptos deixam indefesos os direitos humanos dos cidadãos.
Acaba de nascer Sociólogos e Politólogos sem Fronteiras com o propósito de colocar suas habilidades profissionais a serviço da democratização e do bem-estar de tantos países, grupos e cidadãos que não tenham as ferramentas de medição ou interpretação das suas próprias circunstâncias ou estas são ocultadas ou alteradas por aqueles que estão sendo beneficiados pela situação dada. Como os médicos, os jornalistas e outros profissionais da cooperação internacional, os sociólogos afirmam que temos direitos a ingerência pacífica frente à pretensão dos Estados que usam a sua soberania para negar ou diminuir os direitos humanos dos cidadãos. Os sociólogos podem iluminar situações que hoje estão natural ou artificialmente escura e prestar apoio profissional a colegas locais que possam necessitá-lo. Não podemos esquecer que a sociologia, como ciência e como oficio, é filha da Ilustração: aquele momento da historia da humanidade na qual o reconhecimento dos direitos humanos começou a primar sobre as lealdades institucionais do Antigo Regime.
Os primeiros sociólogos eram uns panfletistas que ajudavam aos seus coetaneos a tomarem consciência para dar o grande salto, passarem de súditos a cidadão e, mesmo com o rápido desenvolvimento de uma sociologia funcionalista, legitimadora do novo status quo, persiste uma sociologia critica que se especializou em reconhecer e denunciar os conflitos políticos e sociais que se originam nas debilidades da democracia e na prepotência dos poderosos. A sociologia nasce com vocação internacionalista desde suas origens e, portanto, encontra-se cômoda na globalização contemporânea.
Sociólogos sem Fronteiras nasce na Espanha como uma aliança de profissionais e estudantes que pretendem dedicar parte de suas ações a essa solidariedade internacional. Os sociólogos espanhóis estão particularmente vinculados aos países do Norte da África e da América Latina onde os cidadãos, alguns formados aqui em nossas faculdades, sofrem indefesos o fruto da cumplicidade entre os governos locais corruptos e multinacionais avarentas.
Alberto Moncada
Presidente de Sociólogos y Politólogos sin Fronteras