ORIGENS E FORMAÇÃO DO SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Sergio S. Mattos (*)
[18/05/2003]

Os trabalhadores querem estar no centro do poder. Esta é a perspectiva da história atual, no Brasil.
O sociólogo, cientista e profissional liberal que estuda as origens, desenvolvimento, estrutura e modos de vida, relações das sociedades humanas, e que atua nos mais diferentes campos da sociedade, como educação, planejamento, pesquisa, produção científica e análise, todas atividades com base na realidade social e política, têm a construção do seu sindicato no Estado de São Paulo, de maneira muito recente.

É indispensável acrescentar que apenas na década de 80 a profissão de Sociólogo foi regulamentada . A partir de 1961 começaram a tramitar no Senado e na Câmara projetos de regulamentação da profissão de Sociólogo. Em 1961, Projeto do deputado Aniz Badra; em 1971, Projeto do Deputado Francisco Amaral; em 1974, Projeto do Senador Vasconcelos Torres. A profissão só veio a ser regulamentada, através da Lei no. 6.888, de 10-12-80, sancionada na integra pelo então presidente da Republica o general João Batista Figueiredo. A Lei no. 6.888, reconhece a profissão de sociólogo, e dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo. O exercício da profissão requer prévio registro no órgão competente do Ministério do Trabalho. As funções de registrar, emitir carteira, fiscalizar e disciplinar a profissão, deveriam ser de Conselhos de âmbito federal e regional , como entidades de personalidade jurídica de direito público, e não do Ministério do Trabalho. Esta omissão nos parece uma lacuna da lei que regulamentou a profissão, pois normalmente os conselhos são criados pela própria lei que regulamenta a atividade profissional.

Um estudo do sociólogo e professor de direito da Faculdade de Filosofia e Sociologia do Rio de Janeiro, Dr. Evaristo de Moraes Filho, "A Regulamentação da Profissão dos Sociólogos", trata com profundidade técnica aspectos da estruturação da lei, abordando também as possibilidades de criação de conselhos. Pelo caráter inovador e pela influencia que exerceu nas ciências sociais e na ciência jurídica em geral no Brasil, constitui fonte obrigatória para o estudo da regulamentação e reconhecimento profissional do Sociólogo (FILHO, Moraes de Evaristo, A Regulamentação da Profissão dos Sociólogos, mimeo, 1981).

São também valiosos para o entendimento da construção do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, e da questão da regulamentação da profissão os passos seguintes na construção e consolidação da profissão.

Em 1983, o então Ministro do Trabalho Murilo Macedo edita a Portaria de no. 3.230 de 15 de dezembro desse ano, que enquadra a profissão de Sociólogo no 31o. grupo da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais - CNPL. O itinerário deste processo deixa antever ,paradoxalmente, a existência do ensino de Sociologia no Brasil desde 1925, e o reconhecimento da profissão pela Organização Internacional do Trabalho desde 1952.

Cabe destacar que a história do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo não é apenas a história do modo como se constituiu sua formação, mas sobretudo de um patrimônio de lutas, de um papel tenso, rico e contraditório, diante de uma realidade múltipla e complexa, relacionada às condições de inserção dos sociólogos no mundo do trabalho.
A primazia conferida ao sindicato de representação no segmento profissional, não exclui os sociólogos paulistas de outras formas organizativas e de expressão profissional.

Os sociólogos, no Estado de São Paulo, estão organizados através de duas entidades, no caso uma entidade civil , a Associação de Sociólogos do Estado de São Paulo, e uma entidade profissional e sindical, o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo. Ambas se diferenciam em sua natureza, mas convergem em muitos de seus papéis. O Sindicato é uma entidade voltada as preocupações centrais da realidade do trabalho, procurando antever e intervir criticamente nas questões profissionais. Têm o poder de representar juridicamente, em questões trabalhistas, os seus associados. O Sindicato enquanto órgão de representação profissional em tudo o que se refere às condições profissional, dispõe de poder normativo, ou seja, de estabelecer acordos ou decisões em beneficio do conjunto da categoria profissional. A Associação, é uma entidade civil, que agrega desde 1971 muitos dos nomes mais expressivos da Sociologia brasileira, cumpre o importante papel de expressão política e científica, e foi a força histórica catalisadora na construção do sindicato.

Os sociólogos, como profissionais com especificidades próprias, atuam e desenvolvem atividades docentes e técnicas. O trabalho desenvolvido pelo sociólogo caracteriza-se por ser predominantemente intelectual. A categoria profissional sociólogo, compreende uma parcela destacada - os chamados "intelectuais" que desenvolvem a produção teórica, dentro de Universidades e outros espaços, e uma grande parcela que exerce no cotidiano a profissão. O sindicato contempla todos estes aspectos da diversidade profissional de atuação e inserção no mercado de trabalho.

Numa abordagem histórica, a formação do sindicato pode ser vista pelo relacionamento contínuo e progressivo com a ASESP e no imbricado processo pela regulamentação da profissão. É particularmente valiosa a história e os resultados da Asesp. O Sindicato distingue-se, entretanto, da entidade civil em diversos aspectos. As inquietações, aspirações de parcelas de sociólogos, ameaçadas no cotidiano de trabalho, toma forma nos debates sobre a construção do sindicato, a partir do I Congresso Estadual dos Sociólogos realizado na Universidade de São Paulo, entre os dias 12 e 15 de agosto, cujo tema foi “O Sociólogo e o Futuro da Democracia no Brasil: Condições e Possibilidades”. Um amplo e intenso debate intelectual, no final de 1980, desencadeado no âmbito da categoria profissional, muito acentuado com a conjuntura , precedeu a formação do sindicato. Um ano após, ou seja, em 1981, durante a preparação do I Congresso Estadual dos Sociólogos do Estado de São Paulo, é constituído um grupo de profissionais, que passam a promover uma série de debates visando à formação de uma entidade sindical. Este grupo de ativos sociólogos, composto por Maria Silvia P. de Castro, Silvia Orlandi, Cacilda Maria Asciutti, Adauto Durighan , Ivan , dentre outros , com vivência e intersecção com o movimento sindical, passa a se reunir quinzenalmente na sede da Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo. Neste mesmo ano,ou seja, em setembro de 1981, é realizado o IV Congresso Nacional de Sociólogos, que estabelece como prioridade na organização dos profissionais sociólogos, à criação de sindicatos em todo o país.

Em abril de 1982 ocorre em São Paulo, uma reunião de caráter deliberativo, que definiu favoravelmente a criação de um sindicato de sociólogos e a constituição de uma comissão pró-sindicato. Em 22 de agosto de 1982 os sociólogos paulistas, decidem-se pela criação da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado de São Paulo, estágio obrigatório na época (de acordo com a CLT) para a constituição do sindicato e solicitação da "carta sindical". Finalmente, em 1 de outubro de 1982 é criada a Associação Profissional dos Sociólogos do Estado de São Paulo.

O Sindicato, conseqüência de um processo e do importante papel desempenhado pela Asesp, surge como agente qualificado e como expressão de vontades democráticas, enquanto um desdobramento da entidade pré-sindical que o precede, a Associação Profissional dos Sociólogos do Estado de São Paulo, fundada em 1 de outubro de 1982, e estágio obrigatório na época (de acordo com a CLT) para a constituição do sindicato e solicitação da "carta sindical".

A Associação Profissional dos Sociólogos foi o estagio obrigatório por que passou o sindicato antes de adquirir sua personalidade jurídica própria. O enquadramento sindical da categoria como profissional liberal ocorre em 1983. Finalmente, em 1985 a Associação Profissional dos Sociólogos do Estado de São Paulo é convertida em Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, quando o Ministro do Trabalho expede a carta de reconhecimento em que especifica a representação profissional e indica a base territorial de atuação.

Recentemente, alguns estudos aprofundaram e refizeram criticamente a interpretação das formas de organização dos sociólogos. São os trabalhos "Considerações sobre a formação da Asesp e a Profissionalização do Sociólogo" (MATTOS, S.Sergio, 1993) , "Sociólogos e Sociologia: Breve Cronologia da História da Ciência, da Organização Estadual e Nacional e da Profissionalização no Brasil" (CARVALHO, M. G. Lejeune e MATTOS, S. Sergio, 1997).

A história do surgimento e desenvolvimento do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo mostra que os motivos principais de construção do sindicato foram à necessidade de uma entidade com o poder de representar juridicamente a categoria, como também de fiscalização e defesa do exercício profissional.

Outro importante estimulo à criação do Sindicato foi a capacidade e poder de representação coletiva e de cumprimento das convenções coletivas tendo em vista interesses relativos à atividade profissional.

Um traço característico na organização dos sociólogos já demonstrado em estudos anterior, é que os sociólogos em sua forma de organização optaram inicialmente por entidades de caráter civil.

Somente anos de luta é que possibilitaram a criação e o reconhecimento efetivo do sindicato. Percorrendo o caminho desde a sua criação até os nossos dias é possível reconhecer o patrimônio histórico de lutas e as contribuições críticas .

A primeira diretoria "provisória" da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado de São Paulo, eleita em assembléia em 1 de outubro de 1982, para o triênio 1982-1985, teve como presidente o sociólogo da área de Recursos Humanos do Banespa , Adauto José Durighan.

Ao longo de sua existência o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, teve a condução, presidentes, como o pesquisador do Cebrap e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, Vinicius Caldeira Brant (1985-1987/1987-1989), o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Luciano A. Prates Junqueira (1989-1992), a socióloga da Fundap, Zoara Failla (1992-1995), o sociólogo da Companhia Energética de São Paulo, Carlos Roberto Jordon (1995-1998), o sociólogo, professor e pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Paulo Roberto Martins (1998-2001/2001-2003).

A criação e construção do Sindicato dos Sociólogos de São Paulo, não se dá de maneira isolada. Não é uma questão local. É parte de uma estratégia de organização nacional, desencadeada pela ASB -Associação dos Sociólogos do Brasil, entidade civil, fundada durante reunião da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência em 1977, que refletindo a conjuntura do país, define uma maior integração dos sociólogos com outras categorias,com as lutas políticas, populares e sindicais, e a constituição dos Sindicatos de Sociólogos em todo o país.

Entre os dias 15 e 18 de setembro de 1981 é realizado o III Congresso Nacional de Sociólogos, em Brasília, promovido pela Associação dos Sociólogos do Brasil em conjunto com as Associações de Sociólogos existentes nos vários Estados. O congresso , cujo tema foi "Atuação Profissional e Prática Política do Sociólogo", pautou-se pelos debates sobre organização política da categoria, participação na organização e luta dos trabalhadores brasileiros.

Neste congresso nacional de sociólogos é aprovada a criação de sindicatos de sociólogos. Assim como no congresso de São Paulo, os sociólogos de todo o país, aprovam a organização também dos sociólogos em nível de sindicato. Os sociólogos, a exemplo de outros profissionais liberais, passam a se organizar através de duas entidades, sendo uma civil e outra sindical.

Muitas destas idéias eram resultado de discussões nos fóruns e congressos de trabalhadores, como na CONCLAT.

Registre-se que os sociólogos através da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado de São Paulo, entidade pré-sindical criada em 1o. de outubro de 1982, como estágio obrigatório para a construção do sindicato, participaram ativamente da construção da Central Única dos Trabalhadores.

É bastante sentida a presença da Associação Profissional dos Sociólogos durante o I Congresso da Classe Trabalhadora, que ocorreu nos dias 21,22 e 23 de abril de 1983. Neste congresso de trabalhadores é eleita uma comissão sindical - pró-cut. Os sociólogos através da Associação Profissional, participaram ativamente da construção da Central Única dos Trabalhadores.

Em tempos mais recente, os sociólogos paulistas, e o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo de modo especial, articulado com as diversas entidades representativas, têm lutado pela inserção definitiva da disciplina de Sociologia em todas as escolas de ensino do país, pela criação dos conselhos regionais e federal, além de outras aspirações.

Nesta nova fase de organização, o Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, têm procurado implementar ainda mais o debate, as discussões em busca de caminhos que viabilizem uma perspectiva de superação de entraves no mundo do trabalho, de afirmação e inserção definitiva dos sociólogos no mercado de trabalho.

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Sergio S. Mattos,50, é Sociólogo. Licenciado e Bacharel em Ciências Sociais.Diretor da Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo nas gestões 89/91 e 91/93. Secretário do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo- Gestão 93/95. Foi professor de Sociologia e Sociologia da Educação em escola da rede particular de ensino. É co-autor de "Sociólogos e Sociologia:Breve Cronologia da História da Ciência, da Organização Estadual e Nacional e da Profissionalização no Brasil" (Cadernos da Federação Nacional dos Sociólogos, no.1,março,1997).