Sinsesp quer concurso na prefeitura de São Paulo

Desde o início de 2001, o Sindicato vem insistindo com a administração da prefeitura do município de São Paulo para que a mesma abra concurso público de ingresso e acesso para o preenchimento das aproximadamente 70 vagas de sociólogos, que se encontram ociosas no quadro de funcionários, uma vez que o segundo e último concurso foram realizados em 1990. Daquele período até hoje, a par da míngua reposição salarial concedida a todo funcionalismo, não foram feitos sequer os procedimentos necessários para a evolução, na carreira, daqueles que já trabalham há 10 anos, o que implica em salários ínfimos, sobretudo no que se refere ao piso da categoria.

O sindicato fez audiências, em 2002, com os assessores da então secretária de administração pública, Maria Helena Kerr do Amaral, que nos encaminharam ao SINP – Sistema de Negociação Permanente, criado pela atual gestão da prefeitura, para negociações com os trabalhadores. Conversamos com o representante do governo naquele Sistema e chegamos a participar de reuniões do grupo que envolvia a Secretaria, mediadores e sindicatos de várias categorias que possuem funcionários de carreira na prefeitura de São Paulo. Logo percebemos o engodo do SINP, principalmente quando aprovaram aumentos para o funcionalismo que não chegaram a 2,5% ao ano, o que provocou a ruptura dos sindicatos dos professores e dos sociólogos, para com aquele Sistema.

A prefeitura, logo em seguida, baixou portaria no sentido de modificar, para todos os servidores concursados, o cálculo dos benefícios e vantagens acumuladas ao longo de suas carreiras, ocasionando manifestações nas portas das Secretarias, no Palácio das Indústrias, na Av. Paulista. O sindicato, mais uma vez estava lá, denunciando a não realização de concursos, a desvalorização da categoria e a impropriedade da portaria, inclusive através de Carta Aberta à População, distribuída às autoridades municipais, vereadores, população e imprensa. A portaria acabou não sendo aplicada.

2003, NOVA FORMA DE LUTA

No dia 14 de abril o Presidente do SINSESP, Paulo Roberto Martins, acompanhado de quatro membros da diretoria, estiveram nos gabinetes dos vereadores Odilon Guedes (PT) e Carlos Neder (PT), expondo o problema dos sociólogos e discutindo formas de encaminhamentos e soluções. O vereador Odilon marcou audiência para o dia 29 de abril com o chefe de gabinete da secretaria municipal de Gestão Pública, e Paulo Martins agendou para o dia 26, com o Secretário de Governo, Rui Falcão, uma conversa com os diretores do sindicato, quando a ele levaremos nossas reivindicações : Concurso de Ingresso e Acesso para sociólogos, dado o aumento significativo da demanda por trabalhos executados por Sociólogos nos diversos órgãos municipais, principalmente nas subprefeituras.

Confira, abaixo, a íntegra do documento que foi entregue aos Vereadores Odilon Guedes e Cláudio Fonseca e que será enviado ao deputado estadual Adriano Diogo, deputado federal Devanir Ribeiro, chefe de gabinete da prefeita Marta Suplicy, secretária de Gestão Pública Mônica Valente e secretário de Governo Rui Falcão.

Solicitamos a interferência de Vossa Senhoria no sentido de solicitar a realização de concursos públicos de acesso e ingresso para o cargo de sociólogo, já existente nos quadros de profissionais da prefeitura do Município de São Paulo, devido:

1) À crescente demanda pelo trabalho específico do sociólogo, mormente nas atuais subprefeituras, principalmente no que se refere à confecção, implantação e acompanhamento dos planos diretores regionais, que encontraram dificuldades durante este ano para a realização da consulta à população, diagnóstico e levantamento de propostas. Todos os P.D.Rs. poderiam ser enriquecidos com a participação do sociólogo, que tem formação em pesquisa, levantamento e análise de dados, e planejamento. No próximo ano, os Planos deverão passar para a segunda etapa, com as particularidades de cada região e com a possibilidade de aplicarem instrumentos urbanísticos como as Operações e Intervenções Urbanas. O sociólogo é o especialista que melhor poderia conduzir o processo, pois tem formação generalista, que lhe dá amplitude para interagir com diversos atores: associações de moradores, sindicatos, arquitetos, ONGs, etc.

2) Ainda nas subprefeituras, o sociólogo deveria atuar no Orçamento Participativo, na elaboração das políticas públicas bem como na assessoria do gabinete. Existiria ainda a necessidade de termos um sociólogo nas unidades de Cadastro, para levantamento dos dados sociais e subsídio ao gabinete, no que se refere a elaboração de planejamento de ações, diagnósticos e perfis distritais. A ex - prefeita Luíza Erundina já havia detectado essa demanda nas antigas administrações regionais e realizou aquele que foi o segundo e último concurso para sociólogos na prefeitura, em 1990, oferecendo 124 vagas.

3) Nas demais secretarias municipais, os sociólogos poderiam trabalhar em diversas frentes. Dispensável dizer que ele é imprescindível na Pasta do Planejamento. Mas poderíamos dizer que há necessidade urgente desse profissional, também, na recém criada Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Solidariedade, pois a mesma vem enfrentando morosidade na implantação dos Fóruns de Desenvolvimento Regional. Outra nova secretaria que vem sentindo falta de sociólogos, para desenvolver seus projetos, é a de Segurança Urbana, já as secretarias de Habitação, Assistência Social e Cultura, têm tradição em contratá-los, o que não tem sido possível há 12 anos, devido à falta de realização de concursos.

4) A realização de Concurso para ingresso seria facilmente exeqüível, pois não será necessário criar novos cargos, eles já existem( aproximadamente 70, conforme estimativa baseada em documento de 2001, em anexo) e estão vagos, aguardando decisão da Administração para preenchê-los, através de abertura de edital. Desde já este Sindicato, bem como a Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo, colocam-se à disposição para auxiliar no que for preciso, no processo de seleção (provas, indicação bibliográfica, testes, inscrição, temas, etc.)

5) A realização de Concurso de acesso se faz urgentíssima, pois há dez anos os sociólogos que entraram no último concurso estão estagnados na carreira, o que fez com que muitos desistissem de seus cargos, justamente em momento que a administração municipal precisa de seus serviços.

Finalmente, gostaríamos de acrescentar que, atualmente, todas as grandes metrópoles, devido à complexidade de seus problemas e à mudança dos perfis dos governantes, cada vez mais pressionados pelos movimentos sociais e cobrados incessantemente pela mídia, vêm aumentando o número de profissionais que transitam na área de Ciências Sociais. Esperamos que a Prefeitura de São Paulo também tenha a percepção de que com profissionais adequados, a máquina pública pode ser mais ágil, respondendo melhor aos anseios da população.

Na certeza de contar com a colaboração de Vossa Senhoria para os encaminhamentos necessários à resolução dos preenchimentos das vagas que se encontram ociosas, aguardamos, ansiosamente, sua manifestação, enviando-lhe votos de estima e consideração.

Paulo Roberto Martins
Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo