Carta ao vereador e professor Cláudio Fonseca

São Paulo, 31 de março de 2003
Excelentíssimo Professor Cláudio Fonseca
Nobre vereador do Município de São Paulo

Solicitamos a Vossa Excelência intervenção junto ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo realize concursos públicos de acesso e ingresso para o cargo de sociólogo, já existente nos quadros de profissionais da Prefeitura do Município de São Paulo, devido:

1) À crescente demanda pelo trabalho específico do sociólogo, mormente nas atuais subprefeituras, principalmente no que se refere à confecção, implantação e acompanhamento dos planos diretores regionais, que encontraram dificuldades durante este ano para a realização da consulta à população, diagnóstico e levantamento de propostas. Todos os P.D.Rs. poderiam ser enriquecidos com a participação do sociólogo, que tem formação em pesquisa, levantamento e análise de dados, e planejamento. No próximo ano, os Planos deverão passar para a segunda etapa, com as particularidades de cada região e com a possibilidade de aplicarem instrumentos urbanísticos como as Operações e Intervenções Urbanas. O sociólogo é o especialista que melhor poderia conduzir o processo, pois tem formação generalista, que lhe dá amplitude para interagir com diversos atores: associações de moradores, sindicatos, arquitetos, ONGs, etc.

2) Ainda nas subprefeituras, o sociólogo deveria atuar no Orçamento Participativo, na elaboração das políticas públicas bem como na assessoria do gabinete. Existiria ainda a necessidade de termos um sociólogo nas unidades de Cadastro, para levantamento dos dados sociais e subsídio ao gabinete, no que se refere a elaboração de planejamento de ações, diagnósticos e perfis distritais. A ex - prefeita Luíza Erundina já havia detectado essa demanda nas antigas administrações regionais e realizou aquele que foi o segundo e último concurso para sociólogos na prefeitura, em 1990, oferecendo 124 vagas.

3) Nas demais secretarias municipais, os sociólogos poderiam trabalhar em diversas frentes. Dispensável dizer que ele é imprescindível na Pasta do Planejamento. Mas poderíamos dizer que há necessidade urgente desse profissional, também, na recém criada Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Solidariedade, pois a mesma vem enfrentando morosidade na implantação dos Fóruns de Desenvolvimento Regional. Outra nova secretaria que vem sentindo falta de sociólogos, para desenvolver seus projetos, é a de Segurança Urbana, já as secretarias de Habitação, Assistência Social e Cultura, têm tradição em contratá-los, o que não tem sido possível há 12 anos, devido à falta de realização de concursos.

4) A realização de Concurso para ingresso seria facilmente exeqüível, pois não será necessário criar novos cargos, eles já existem( aproximadamente 70, conforme estimativa baseada em documento de 2001, expedido pela então Secretaria de Administração Municipal) e estão vagos, aguardando decisão da Administração para preenchê-los, através de abertura de edital. Desde já este Sindicato, bem como a Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo, colocam-se à disposição para auxiliar no que for preciso, no processo de seleção( provas, indicação bibliográfica, testes, inscrição, temas, etc. )

5) A realização de Concurso de acesso se faz urgentíssima, pois há dez anos os sociólogos que entraram no último concurso estão estagnados na carreira, o que fez com que muitos desistissem de seus cargos, justamente em momento que a administração municipal precisa de seus serviços.

Finalmente, gostaríamos de acrescentar que, atualmente, todas as grandes metrópoles, devido à complexidade de seus problemas e à mudança dos perfis dos governantes, cada vez mais pressionados pelos movimentos sociais e cobrados incessantemente pela mídia, vêm aumentando o número de profissionais que transitam na área de Ciências Sociais. Esperamos que a Prefeitura de São Paulo também tenha a percepção de que com profissionais adequados, a máquina pública pode ser mais ágil, respondendo melhor aos anseios da população.

Na certeza de contar com a colaboração de Vossa Senhoria para os encaminhamentos necessários à resolução dos preenchimentos das vagas que encontram-se ociosas, aguardamos, ansiosamente, sua manifestação, enviando-lhe votos de estima e consideração.

Paulo Roberto Martins
Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo